JUDICIAL
Propositura de ações ou defesas:
perante a Justiça do Trabalho, em todos os graus de jurisdição, envolvendo dano material e moral.
servidores públicos,
conflitos de direito sindical (representação e contribuições),
dissídios coletivos jurídicos e econômicos
questões de responsabilidade civil do sindicato e da empresa;
do patrimônio da sociedade e dos sócios nas execuções.
conflitos de choque de regimes jurídicos em privatizações ou transferências de controle.
Tutelas de urgência (ações cautelares e mandados de segurança).
Extrajudicial
Elaboramos defesa em Autos de Infração lavrados por fiscais do trabalho.
Atuamos em defesa de nossos clientes perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho,
Participação em mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
Participação em Câmara de Conciliação Prévia.
Consultoria
Pareceres escritos ou verbais sobre legislação trabalhista e previdência privada.
Prestamos consultoria sobre:
melhoria na estrutura de relações de trabalho nas empresas,
sistemas de participação dos empregados no lucro e nos resultados.
viabilização de formas de retribuição não-salariais,
planos de compra de ações pelos empregados,
dispensa coletiva incentivada, com ou sem transação de direitos.
Mecanismos de flexibilização:
contratos de trabalho por tempo determinado,
contratos atípicos,
banco de horas,
suspensão temporária do contrato.
Instauração e acompanhamento de sindicâncias e inquéritos internos, para apuração de faltas graves,
contratos de trabalho de estrangeiros, conciliando direitos assegurados por legislações distintas, bem como, a obtenção de visto.
Analisamos processos de:
terceirização e minimização de riscos,
constituição de cooperativas de trabalho
Negociação coletiva
Elaboramos estratégias de negociação coletiva,
Consultoria referente a modernização das relações de trabalho, através de parcerias com os sindicatos representativo das respectivas categorias,
Negociações com sindicatos para solução de crises financeiras e econômicas,
Consultoria para criação e instalação de Comissões de Conciliação Prévia e órgãos de representação dos trabalhadores.
Consultoria e atuação em assuntos relacionados ao DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
