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Jardim Sumaré
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Consultoria Civil e Comercial

  • Pareceres escritos ou verbais

  • Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador

  • Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações

  • Direito Securitário

  • Pareceres escritos ou verbais

  • Análise de contratos de seguro de responsabilidade civil em suas mais diversas modalidades, seguro de vida, de saúde, de carros, aeronaves e navios, de transporte, residencial etc.

  • Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização

  • Relações de consumo

  • Pareceres escritos ou verbais, tratando, dentre outros relevantes temas, da publicidade, segurança, vícios e defeitos dos produtos ou serviços, abusividade de cláusulas contratuais, indenizações concedidas judicialmente etc.

  • Elaboração e revisão de manual de garantia de produtos.

  • Assessoria em questões envolvendo órgãos públicos de defesa dos direitos do consumidor (PROCON’s)

  • Direito de Empresa

  • Análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores.

  • Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas

  • Judicial e Extrajudicial

  • Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais.

  • Conflitos contratuais

  • Responsabilidade civil em geral

  • Usucapião, possessórias e reivindicatórias.

  • Direito de Família, envolvendo separação judicial, revisional de pensão alimentícia, guarda de filhos e as demais decorrentes da dissolução do casamento, inventários, arrolamentos.

  • Falências e recuperação de empresas.

  • Recuperação de créditos

  • Direito autoral, direito de imagem, propriedade intelectual, direito marítimo e direito aeronáutico.

  • Defesa em inquéritos civis ou procedimentos preparatórios perante o Ministério Público Estadual ou Federal

  • Representação em ações judiciais ou em procedimentos administrativos que envolvam a legislação ambiental

  • Agências regulatórias

  • Seguros

  • Auditoria legal (due diligence)

  • Elaboração de contratos

  • Compra e venda

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  • Sociedade

  • Seguro

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